Perguntas Frequentes

PERGUNTAS FREQUENTES

1. O QUE É O EDITAL DE CULTURAS POPULARES 2019 – EDIÇÃO TEIXEIRINHA?

É um edital de premiação promovido pela Secretaria da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania que premiará 250 (duzentos e cinquenta) iniciativas propostas por Mestres e Mestras e Instituições Privadas sem fins lucrativos já reconhecidas como Pontos de Cultura ou cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva, com o objetivo de reconhecer a atuação e a contribuição do trabalho dos praticantes das Culturas Populares e Tradicionais.

2. QUAL É O VALOR DO PRÊMIO?

Cada um dos candidatos premiados receberá um prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) bruto (haverá desconto de impostos). Os prêmios serão divididos nas seguintes categorias:

  1. 150 (cento e cinquenta) prêmios para iniciativas de Mestres e Mestras (pessoas físicas);
  2. 90 (noventa) prêmios para pessoas jurídicas sem fins lucrativos com finalidade ou natureza cultural expressa em seu estatuto, já reconhecidas como Pontos de Cultura ou cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva; e
  3. 10 (dez) prêmios destinados a pessoas jurídicas sem fins lucrativos com finalidade ou natureza cultural expressa em seu estatuto, já reconhecidas como Pontos de Cultura ou cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva e que comprovem ações em acessibilidade cultural.
3. O QUE É CULTURA POPULAR?

A cultura popular e tradicional é o conjunto de criações que emanam da coletividade e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade cultural e social. Considerando a pluralidade de comportamentos e práticas sociais, os diferentes modos de se organizar e de viver a vida social e a diversidade de culturas existentes no Brasil. Vislumbra-se a possibilidade de se pensar a cultura popular na perspectiva da circularidade cultural, propondo um diálogo entre a erudição e o popular e entre o tradicional e o moderno nas manifestações culturais da sociedade, partindo-se do ponto de vista das interferências mútuas entre essas vertentes.

A partir desta perspectiva, amplia-se o conceito de cultura popular, considerando seus processos de inserção nas transformações sociais e culturais, mantendo o espaço tanto para a permanência de sua “pureza” quanto para sua reelaboração pelos próprios criadores, permitindo certas rupturas e incorporações de novos elementos da sociedade em que elas se realizam. Essa nova visão tem o intuito de possibilitar a construção e afirmação de novas identidades que evidenciam um lugar social e cultural no qual esses criadores buscam se afirmar frente à sociedade, ao mesmo tempo em que preservam seu legado cultural. Assim, a Cultura Popular permanece tendo como traço central o tradicional e uma busca pela sua preservação, mas abre-se uma nova perspectiva permitindo que se possam acompanhar os percursos da sociedade que hoje se traduz de diferentes formas, seja por meio da língua, da literatura, da música, da dança, dos jogos, da mitologia, da religiosidade, dos rituais, das festas, dos festejos, dos costumes, do artesanato, da arquitetura, da medicina popular, da culinária, dos novos ritmos, das formas de expressão plástica, dentre outras, desde que emanadas da coletividade.

Assim, abre-se espaço também para a visibilidade das versões que fogem a um conceito de tradicional sobre o que vem a compor esse conjunto de manifestações culturais que convencionamos chamar por “Culturas Populares”, mas que preservam condições suficientes e são consideradas como autênticas e legítimas das representações coletivas populares, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção dinâmica das diferentes identidades culturais; atividades de retomada de práticas populares em processo de esquecimento e difusão das expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem, além da visibilidade e valorização das culturas populares tradicionais, essa edição se abre às manifestações dos novos arranjos que se veem da cultura popular.

4. QUEM PODE CONCORRER NO EDITAL?

Nesta edição, os candidatos são separados em duas categorias:

  1. Mestres e Mestras – (pessoas físicas);
  2. Instituições privadas sem fins lucrativos de finalidade ou natureza cultural, já reconhecidas como Pontos de Cultura ou cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva.
5. QUEM SÃO OS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES?

Consideramos aqui que Mestres e Mestras são os guardiões dos saberes populares e tradicionais e possuem grande experiência e conhecimento dos saberes e fazeres populares e tradicionais, dedicando-se à preservação e à manutenção das expressões culturais, têm capacidade de transmitir seus conhecimentos artísticos e culturais, e tem seu trabalho reconhecido pelas comunidades onde vivem, como também por outros setores culturais.

6. QUEM SÃO AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL?

Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural, que atuam na manutenção e preservação das culturas populares e tradicionais.

7. O QUE SÃO PONTOS DE CULTURA?

Entidade ou coletivo cultural certificado como tal pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

8. SOU COLETIVO CULTURAL, POSSO CONCORRER NO PRESENTE EDITAL?

Não. Para fins do presente Edital, poderão concorrer apenas entidades culturais, que são nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 e da Instrução Normativa nº 08, de 11 de maio de 2016: pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades.

9. COTA PARA INICIATIVAS ACESSÍVEIS, QUEM PODE SE INSCREVER?

Serão destinados 10 (dez) prêmios a pessoas jurídicas sem fins lucrativos cujas ações e atividades tenham sido direcionadas às pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem em concorrer nesta cota deverão obrigatoriamente preencher os Anexos 2 e 3 do Edital.

10. POSSO ME CANDIDATAR EM MAIS DE UMA CATEGORIA?

Não. Cada candidato pode concorrer em apenas uma categoria. Caso haja candidaturas em mais de uma categoria, todas as suas inscrições serão eliminadas e o candidato será impedido de concorrer ao prêmio.

11. POSSO CONCORRER COM MAIS DE UMA INICIATIVA?

Não. Cada candidato só pode apresentar uma iniciativa, ou seja, não é permitida a inscrição de atividades separadas. Caso sejam desenvolvam várias atividades, deverá ser apresentado o conjunto de todas as atividades desenvolvidas.

12. SOU MESTRE DE MAIS DE UMA EXPRESSÃO DA CULTURA POPULAR, POSSO FAZER MAIS DE UMA INSCRIÇÃO?

Não. Os prêmios são destinados aos Mestre e Mestras da Cultura Popular e nesse caso só é permitida uma inscrição por candidato.

13. FUI PREMIADO NAS EDIÇÕES ANTERIORES DO PRÊMIO, EDIÇÃO LEANDRO GOMES DE BARROS (2017) E EDIÇÃO SELMA DO COCO (2018). POSSO PARTICIPAR DESTE CONCURSO?

Não. Todos os candidatos premiados na Edição 2017 – Leandro Gomes de Barros e na Edição 2018 – Selma do Coco não poderão concorrer nessa Edição. Caso seja detectada a inscrição de algum candidato premiado em qualquer categoria nas duas edições citadas acima, a inscrição será eliminada em qualquer fase do Edital. Por se tratar de um Edital de reconhecimento de atividades já realizadas, essa vedação tem o intuito de permitir que outros mestres e mestras tenham a oportunidade de serem premiados.

14. FUI RECONHECIDO COMO PONTO DE CULTURA ANTERIORMENTE À PLATAFORMA REDE CULTURA VIVA, MESMO ASSIM DEVO REALIZAR O CADASTRO?

Sim. A Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, trouxe como instrumento da Política Nacional de Cultura Viva o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que é operacionalizado por meio da Plataforma Rede Cultura Viva http://culturaviva.gov.br. Por esse motivo é imprescindível que as informações dos Pontos e Pontões de Cultura reconhecidos pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania estejam sempre atualizadas no referido Sistema.

15. QUEM VAI ESCOLHER OS PREMIADOS?

Uma Comissão designada especificamente para esse Edital, composta por profissionais de reconhecida atuação e conhecimento na área das culturas populares, técnicos e servidores do Ministério da Cidadania e de instituições parceiras.

16. COMO SEI QUAL É A DOCUMENTAÇÃO DA MINHA CATEGORIA?

É importante lembrar que cada candidato precisa enviar uma documentação específica e preencher o formulário de inscrição de acordo com a categoria escolhida. Assim, se você decidir se candidatar como um Mestre, você terá que responder apenas os formulários de inscrição referente a categoria de Mestres e enviar os documentos obrigatórios solicitados para essa categoria. E da mesma forma com a outra categoria.

17. QUAL É A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MESTRES E MESTRAS?
  1. formulário de inscrição (Anexo 1) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado de próprio punho pelo(a) Mestre(a), ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
  2. cópia do documento de identificação e do CPF;
  3. um documento (Anexo 4) devidamente assinado de próprio punho pelo(a) Mestre(a), que autoriza a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados;
  4. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecer a atuação do(a) Mestre(a), tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais) e;
  5. declaração atestada pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI ou cópia da Identidade Indígena. (Apenas para candidatos indígenas).

Fique atento: Todos os anexos deverão estar assinados de próprio punho, em nenhuma hipótese serão aceitas assinaturas digitalizadas para qualquer um dos anexos de todas as categorias.

18. QUAL É A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS?
  1. cópia simples do estatuto da instituição e respectivas atualizações, se for o caso;
  2. cópia simples da ata de eleição ou do termo de posse do(a) dirigente em exercício dentro da validade (não serão aceitas cópias cuja data da posse esteja expirada);
  3. cópia do documento de identificação e do CPF do(a) dirigente da instituição;
  4. formulário de inscrição (Anexo 2) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado de próprio punho pelo(a) dirigente da Instituição, ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
  5. comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ;
  6. um documento (Anexo 4) devidamente assinado de próprio punho pelo(a) dirigente da Instituição que autoriza a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados;
  7. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecer a atuação da Instituição, tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais);
  8. certificado digital de reconhecimento como Ponto de Cultura ou comprovação da realização do cadastro na Plataforma Rede Cultura Viva, por meio de cópia da tela do cadastro realizado e concluído na internet ou do e-mail de confirmação de conclusão do cadastro; e
  9. anexo 3 – respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado de próprio punho pelo(a) dirigente da Instituição. (O anexo 3 deve ser enviado apenas para os candidatos que optem por concorrer na cota de acessibilidade cultural).

Fique atento: Todos os anexos deverão estar assinados de próprio punho, em nenhuma hipótese serão aceitas assinaturas digitalizadas para qualquer um dos anexos de todas as categorias.

19. O MATERIAL ENVIADO SERÁ DEVOLVIDO?

O material enviado não será devolvido, mesmo que o candidato não seja premiado. Compete à Secretaria da Diversidade Cultural definir a destinação dos materiais apresentados que poderão ser doados para compor o acervo de escolas públicas.

20. COMO SABER SE A INSCRIÇÃO FOI RECEBIDA?

O Ministério da Cidadania tem um prazo para verificar a documentação recebida e divulgar a relação de todos os inscritos. Essa é a fase de habilitação, nesta fase, publica-se a relação de todos os candidatos inscritos e abre-se o prazo para interposição de pedido de reconsideração aos candidatos inabilitados. A relação será publicada na página da Secretaria Especial da Cultura: www.cultura.gov.br e no Diário Oficial da União.

21. ONDE POSSO ENCONTRAR O EDITAL, AS FICHAS DE INSCRIÇÃO E A CARTILHA (MANUAL DE ORIENTAÇÕES)?

O Edital, as Fichas de Inscrição e este Manual de Orientações estão disponíveis no endereço eletrônico www.culturaspopulares.cultura.gov.br.

22. DE QUE FORMA POSSO ME INSCREVER?

As inscrições serão efetuadas em um período de 54 (cinquenta e quatro) dias, compreendidos entre os dias 24 de junho e 16 de agosto de 2019, pela internet ou por via postal, à escolha do candidato, conforme se segue:

PELA INTERNET:

Em caso de inscrição pela Internet, a documentação obrigatória prevista no presente regulamento deverá ser preenchida, assinada e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb, disponível na página eletrônica http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb, no período de 24 de junho até às 18h00 (horário oficial de Brasília) do dia 16 de agosto de 2019 de acordo com as especificidades de cada categoria.

Para se inscrever, o candidato deverá se cadastrar como usuário do sistema SalicWeb, clicando em “Não sou cadastrado”. Caso já possua cadastro no SalicWeb, deve fazer seu login normalmente e selecionar o Edital Culturas Populares – Edição Teixeirinha. Caso tenha esquecido a senha, é preciso enviar cópia de um documento de identificação com foto e CPF para salic@cultura.gov.br e solicitar que seja gerado uma nova senha. Só é possível gerar uma nova senha, caso o candidato já possua cadastro no sistema.

Os candidatos que optem por realizar sua inscrição pela internet e queiram enviar em meio físico material que não possa ser inserido no SalicWeb, deverão obrigatoriamente optar pela inscrição postal. Não serão aceitas inscrições enviadas parte pelo sistema e parte por via postal.

POR VIA POSTAL:

Caso o candidato prefira realizar a inscrição por via postal, a mesma deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, para o endereço:

Edital de Seleção Pública n.º 01, de 21/06/2019
Culturas Populares – Edição Teixeirinha
Ministério da Cidadania
Esplanada dos Ministérios
Bloco “A”, Sala T-40
Brasília/DF – CEP 70.054-906

Os candidatos poderão optar pelo envio do formulário de inscrição oral, gravado em áudio ou vídeo, de acordo com a categoria escolhida, respeitando-se a sequência de perguntas.

As inscrições orais poderão ser enviadas em CD, DVD ou Pendrive e apenas o Formulário de Inscrição poderá ser enviado em formato oral. É necessário que para as inscrições orais, o candidato envie o cabeçalho do formulário de inscrição contendo os dados básicos do candidato.

Não serão aceitas inscrições fora do prazo. Por isso, não deixe para o último momento, inscreva-se o quanto antes.

23. COMO FAÇO PARA RECUPERAR A MINHA SENHA DO SALICWEB?

Se o candidato já possui cadastro no SalicWeb e não lembra da senha de acesso, deverá clicar em “recuperar minha senha”. Para tanto deverá informar o número do CPF, a data de nascimento e o e-mail (endereço eletrônico) indicado à época da realização do seu cadastro no SalicWeb. Caso o problema persista, o candidato deverá encaminhar para o e-mail (endereço eletrônico) salic@cultura.gov.br documento com foto e CPF e solicitar uma nova senha.

Caso o candidato tenha outras dúvidas referentes ao SalicWeb poderá encaminhá-las ao e-mail (endereço eletrônico) salic@cultura.gov.br.

24. COMO FAÇO PARA ENVIAR OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO E DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO?

O Edital possui duas fases de pedido de reconsideração, uma para a fase de habilitação e outra para a fase de classificação. Os candidatos que necessitarem enviar tais pedidos, deverão adotar o seguinte procedimento:

Passo 1: Acesse a endereço http://cidadania.gov.br e escolha a opção “Fale Conosco”.
Passo 2: Acesse a Central de Relacionamento e clique no campo Formulário Eletrônico e registe aqui sua manifestação.
Passo 3: Acesse o campo: Solicitação e selecione o assunto: Recurso-Edital PCP 2019 – Teixeirinha.
Passo 4:  E no campo Informe o assunto escreva: Recurso-Edital PCP 2019 – Teixeirinha.
Passo 5: Informe o seu perfil: Não beneficiário em seguida preencha o formulário.
Passo 6: Anexe o formulário próprio do pedido de reconsideração que deverá estar devidamente assinado de próprio punho.
Passo 7: Clique em ENVIAR.
Passo 8: Anote o seu número de protocolo e aguarde o e-mail de confirmação.

O candidato poderá optar pelo encaminhamento do pedido de reconsideração por via postal para o endereço constante no item 8.7.4 do Edital.

Dúvidas:
Contate a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania no telefone 121 ou pelo chat http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/

25. COMO FAÇO PARA ENVIAR O RELATÓRIO DE ATIVIDADES?

Os candidatos premiados deverão obrigatoriamente encaminhar, em 12 (doze) meses a partir da data da emissão da ordem bancária, relatório contendo a descrição de atividades culturais e os benefícios e impactos trazidos para a comunidade, podendo ser enviado materiais tais como: fotografias, catálogo, material de imprensa (matéria de jornais e revistas), listas de presença, cartilhas, material em áudio e vídeo (CDs e DVDs), depoimentos, entre outros.  O relatório deverá ser encaminhado em um único arquivo de até 10MB, adotando o seguinte procedimento:

Passo 1: Acesse a endereço http://cidadania.gov.br e escolha a opção “Fale Conosco”.
Passo 2: Acesse a Central de Relacionamento e clique no campo Formulário Eletrônico e registe aqui sua manifestação.
Passo 3: Acesse o campo: Solicitação e selecione o assunto: Recurso-Edital PCP 2019 – Teixeirinha.
Passo 4:  E no campo Informe o assunto escreva: Recurso-Edital PCP 2019 – Teixeirinha.
Passo 5: Informe o seu perfil: Não beneficiário em seguida preencha o formulário.
Passo 6: Anexe o formulário próprio do pedido de reconsideração que deverá estar devidamente assinado de próprio punho.
Passo 7: Clique em ENVIAR.
Passo 8: Anote o seu número de protocolo e aguarde o e-mail de confirmação.

O candidato poderá optar pelo encaminhamento do relatório de atividades por via postal, para o endereço constante no item 8.7.4 do Edital.

Dúvidas:
Contate a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania no telefone 121 ou pelo chat http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/

26. COMO FAÇO PARA SER RECONHECIDO COMO PONTO DE CULTURA?

Para concorrer ao presente Edital, as instituições privadas sem fins lucrativos deverão acessar a Plataforma Rede Cultura Viva http://culturaviva.gov.br e efetuar o cadastro com as informações obrigatórias com vistas a certificação como Ponto de Cultura, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 e da Instrução Normativa nº 08, de 11 de maio de 2016.

Passo 1: Para se tornar um Ponto de Cultura reconhecido pela SDC, acesse a Plataforma Rede Cultura Viva http://culturaviva.gov.br e preencha os formulários de cadastro com as informações sobre a sua entidade, sua localização e o histórico de atuação no campo da cultura.
Passo 2: Inclua dados que demonstrem alinhamento à definição de Ponto de Cultura, assim como também portfólio sobre as atividades culturais realizadas e duas cartas de referência.
Passo 3: Assinale os Termos de Uso e Privacidade e Adesão à Política Nacional de Cultura Viva.
Passo 4: Declare verdadeiras as informações prestadas.
Passo 5: Clique em ENVIAR para que seu cadastro seja recebido na base de dados da Plataforma Rede Cultura Viva. Para fins de comprovação, guarde uma cópia da tela do cadastro realizado e concluído na internet ou do e-mail de confirmação de conclusão do cadastro, para apresentar juntamente à documentação de inscrição.

Dúvidas:
Contate a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania no telefone 121 ou pelo chat http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/

Antes de enviar a iniciativa cultural, fique atento nestas dicas!

Além do envio da Ficha de Inscrição, dos anexos e dos documentos de identificação, o candidato mestre(a) ou pessoa jurídica deverá enviar materiais adicionais que demonstrem o que desenvolve e como desenvolve. Esse material é amplo e pode ser composto por fotos, vídeos, músicas, depoimentos, reportagens, publicações, páginas da internet, cartazes, entre outros.

O candidato deverá escrever sobre a iniciativa cultural utilizando a Ficha de Inscrição, incluindo também a atuação nas manifestações e expressões das culturas populares e tradicionais. Os materiais complementares servirão para exemplificar e comprovar o que foi relatado na Ficha de Inscrição, como: o tempo de atuação do candidato, o público beneficiário e como e o que é realizado para manter vivas a tradição, a memória e as práticas culturais.

Caso o candidato repasse seus conhecimentos a outras pessoas é importante demonstrar, por meio de materiais e registros, de que maneira essa transmissão de conhecimento, saberes, fazeres, crenças, idiomas e linguagens é realizada.

Caso a iniciativa cultural desenvolvida seja contínua, é importante demonstrar como isso é realizado pelo candidato e qual é o impacto dessa ação para a comunidade na geração de emprego e renda.

Entende-se que a cultura é viva e está sempre em movimento e que as manifestações culturais vão sendo redefinidas pelas comunidades que as recriam, assim, caso a iniciativa possua novos elementos e linguagens, que expressem a construção de novas identidades a partir da junção da cultura tradicional e da cultura moderna, é importante que o candidato detalhe como se deu esse processo.

Para o candidato (pessoa jurídica) é imprescindível a apresentação do certificado digital de reconhecimento como Ponto de Cultura ou a comprovação de realização do cadastro na Plataforma Rede Cultura Viva culturaviva.gov.br.

Para o candidato que desenvolve ações de inclusão da pessoa com deficiência em atividades culturais acessíveis, lembramos que ao optar por concorrer na Categoria específica de Acessibilidade Cultural (voltada apenas para instituições sem fins lucrativos), não será permitido se inscrever na Categoria de concorrência ampla. Além disso, é fundamental demostrar a participação da(s) pessoa(s) com deficiência nas atividades realizadas e explicar como o trabalho desenvolvido ajuda na qualidade de vida e amplia o acesso à cultura para esse público.

Antes de enviar sua inscrição, lembre-se de revisar toda a documentação exigida no Edital, inclusive com a indicação da categoria escolhida para concorrer a premiação. Verifique também se o material a ser apresentado está de acordo com os critérios que os avaliadores da Comissão de Seleção irão considerar quando forem analisar sua iniciativa cultural.

Com esses cuidados, a Comissão Avaliadora terá acesso a informações mais ricas e detalhadas, tornando a análise de sua iniciativa cultural mais precisa, aumentando significativamente as chances de se obter uma boa nota.

PARTICIPE!

Dúvidas:
Contate a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania no telefone 121 ou pelo chat http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/
http://cidadania.gov.br