Perguntas Frequentes

PERGUNTAS FREQUENTES

1. O que é o Edital de Culturas Populares 2017 – Edição Leandro Gomes de Barros?

É um concurso promovido pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, que premiará 500 (quinhentas) inscrições de Mestres, de Grupos/comunidades e Instituições Privadas, com o objetivo de reconhecer a atuação e a contribuição do trabalho dos praticantes das Culturas Populares.

2. Qual é o valor do prêmio?

Cada um dos candidatos selecionados receberá um prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) líquidos (já com os descontos de impostos). Os prêmios serão divididos da seguinte forma:
a. 200 (duzentos) prêmios para iniciativas de Mestres e Mestras;
b. 200 (duzentos) prêmios para Grupos/Comunidades (sem constituição jurídica – CNPJ);
c. 80 (oitenta) prêmios para Instituições privadas sem fins lucrativos;
d. 20 (vinte) prêmios para Mestres In Memoriam.

3. O que é cultura popular?

A cultura popular nasce do conhecimento, dos costumes e tradições de um povo; ela se expressa nos seus saberes e fazeres, nas práticas e nas artes produzidas pela comunidade e pelos cultores tradicionais, tais como: música, canto, dança, encenações, festas, literatura, medicina tradicional, culinária tradicional, jogos, brincadeiras e artesanato. Ela é transmitida, geralmente de forma oral, de geração em geração.

4. Quem pode concorrer no edital?

Para o prêmio, os candidatos são separados em quatro categorias:
a. Mestres e Mestras – (pessoas físicas);
b. Grupos/Comunidades (sem constituição jurídica – CNPJ), tendo por indicação um representante;
c. Instituições privadas sem fins lucrativos de finalidade ou natureza cultural;
d. Mestres In Memoriam – Herdeiros de mestres ou mestras já falecidos – (pessoa física).

5. Quem é Mestre(a) das culturas populares?

Consideramos aqui que Mestre(a) é uma pessoa que tem grande experiência e conhecimento dos saberes e fazeres populares, é dedicado(a) às expressões culturais populares, tem capacidade de transmitir seus conhecimentos artísticos e culturais, e seu trabalho é reconhecido pela comunidade onde vive, como também por outros setores culturais.

6. Quem são os grupos/comunidades sem constituição jurídica das culturas populares?

São aqueles grupos formados espontaneamente pelos membros da própria comunidade. Envolvem-se diretamente com as manifestações e expressões artísticas típicas das Culturas Populares, mas não possuem registro oficial no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. Nesse caso, o prêmio será entregue a uma liderança do grupo, desde que haja autorização expressa de seus integrantes em uma carta modelo fornecida pelo MinC. Importante: caso o candidato seja premiado, serão solicitadas cópias do RG e CPF de todos os membros que assinaram a carta indicando o representante do grupo.

7. Quem são as instituiçlões privadas sem fins lucrativos?

É um conjunto de pessoas que resolveram formalizar o seu grupo, fazendo um registro oficial, e providenciando os documentos necessários para esse registro. Esses Grupos, chamados de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, não têm fins lucrativos, têm natureza ou finalidade cultural, e devem atuar na área das culturas populares.

8. Por que reconhecer Mestres in memoriam?

Consideramos importante valorizar e preservar a memória de mestres e mestras já falecidos. A homenagem é uma forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido e a sua contribuição para o universo das culturas populares. Nessa categoria, serão oferecidos 20 prêmios.

9. Posso me candidatar em mais de uma categoria?

Não. Cada candidato pode concorrer em apenas uma das quatro categorias: caso você se candidate em mais de uma categoria, todas as suas inscrições serão eliminadas e o candidato impedido de concorrer ao prêmio.

10. O meu grupo pode concorrer com mais de uma iniciativa?

Não. Cada grupo pode apresentar somente uma iniciativa, ou seja, não é permitida a inscrição de atividades separadas. No caso de grupos que desenvolvem várias atividades, deverá ser apresentado o conjunto das atividades já realizadas.

11. Sou Mestre de mais de uma expressão da cultura popular, posso fazer mais de uma inscrição?

Não. O prêmio é para Mestre da Cultura Popular e nesse caso só é permitida uma inscrição por candidato.

12. Mestres ou grupos relacionados às culturas indígenas, cigana, hip-hop e capoeira podem concorrer no edital?

Não. Os segmentos “cultura indígena”, “cultura cigana”, “cultura hip hop” e “mestres de capoeira” não estão contemplados por este Concurso, por serem objeto de editais específicos do Ministério da Cultura.

13. Já fui premiado nas edições anteriores do prêmio, Mestre Duda (2007), Humberto Maracanã(2008), Mestra Dona Izabel (2009) e Amácio Mazzaropi (2012). Posso participar deste concurso?

Sim. Um mestre ou grupo já premiado em uma das edições anteriores poderá participar deste Edital.

14. Quem vai escolher os premiados?

Uma Comissão criada especificamente para esse Edital, composta por profissionais de reconhecida atuação e conhecimento na área das culturas populares, técnicos e/ou dirigentes do Ministério da Cultura e de instituições parceiras.

15. Como sei qual é a documentação da minha categoria?

É importante lembrar que cada tipo de candidato/categoria exige o envio de uma documentação específica e o preenchimento de uma ficha de inscrição diferente. Assim, se você decidir se candidatar como um “Mestre”, você tem que responder apenas a ficha de inscrição para “Mestres” e enviar os documentos obrigatórios para “Mestre”. E da mesma forma com as outras categorias.

16. Qual é a documentação exigida para Mestre?

a. formulário de inscrição (Anexo 1) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado pelo(a) Mestre, ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
b. um documento (Anexo 4) que autoriza o Ministério da Cultura a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados;
c. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecer a atuação do Mestre, tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais).

17. Qual é a documentação exigida para grupos/comunidades sem CNPJ?

a. formulário de inscrição (Anexo 1) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado pelo(a) representante indicado(a) pelo Grupo/Comunidade para recebimento do prêmio, ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
b. uma Carta de Apoio do Grupo/Comunidade (Anexo 3), comprovando o conhecimento coletivo da inscrição, constando a indicação do representante responsável pelo formulário de inscrição, bem como para receber a premiação em nome do coletivo;
c. um documento (Anexo 4) que autoriza o Ministério da Cultura a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados;
d. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecer a atuação do Grupo/Comunidade, tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais).

Obs. 1. Ao indicar a liderança responsável pela inscrição da iniciativa, alertamos que esta será a pessoa de contato entre o Ministério da Cultura, e que ela receberá o Prêmio em nome do Grupo, e que será solicitada como condição para recebimento do prêmio cópia de RG e CPF de todos os membros que assinaram a carta de indicação do representante (Anexo 3).

18. Qual é a documentação exigida para instituições privadas sem fins lucrativos?

a. cópia simples do estatuto da instituição e respectivas atualizações, se for o caso;
b. cópia simples da ata de eleição ou do termo de posse do dirigente em exercício;
c. formulário de inscrição (Anexo 1) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado pelo(a) dirigente da Instituição, ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
d. um documento (Anexo 4) que autoriza o Ministério da Cultura a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados;
e. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecer a atuação da Instituição, tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais).

19. Qual a documentação exigida para concorrer como Mestres in memoriam?

a. formulário de inscrição (Anexo 2) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado pelo(a) representante indicado(a) pelos herdeiros do Mestre ou Mestra In Memoriam, ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
b. uma Carta de autorização dos herdeiros do Mestre ou Mestra In Memoriam (Anexo 5), comprovando o conhecimento da inscrição, constando a indicação do(a) responsável para receber a premiação;
c. cópia simples da certidão de óbito ou documentos equivalentes;
d. um documento (Anexo 4) que autoriza o Ministério da Cultura a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados;
e. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecer a atuação do trabalho do herdeiro do Mestre ou Mestra In Memoriam, tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais).

20. O material enviado será devolvido?

O material complementar enviado não será devolvido, mesmo que você ou o seu grupo não sejam premiados. Esse material passará a fazer parte do acervo do Ministério da Cultura para fins de pesquisa, documentação e mapeamento das manifestações das culturas populares, e poderá servir para enriquecer eventuais publicações como páginas na Internet, um Catálogo sobre as Culturas Populares e outras publicações, para valorizar e difundir as manifestações das Culturas Populares brasileiras, seus Mestres e Grupos. Por isso, todas as categorias deverão preencher o anexo de autorização de uso de imagem (Anexo 4).

21. Como fico sabendo que a documentação que enviei foi recebida e que está tudo bem com ela?

O Ministério da Cultura tem um prazo para organizar a documentação recebida, cadastrar sua inscrição e publicar uma lista confirmando a inscrição. Essa publicação divulgará todos os inscritos que cumpriram todas as exigências e estão corretas, no site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br e no Diário Oficial da União.

22. Onde posso encontrar o edital, as fichas de inscrição e a cartilha (manual de orientações)?

O Edital, as Fichas de Inscrição e este Manual de Orientações estão disponíveis no endereço eletrônico www.cultura.gov.br.

23. De que forma posso me inscrever?

As inscrições serão efetuadas em um período de 61 (sessenta e um) dias, compreendido entre os dias 29 de maio a 28 de julho de 2017, pela internet ou por via postal, à escolha do candidato, conforme se segue:

Pela internet: Em caso de inscrição pela Internet, a documentação obrigatória prevista no presente regulamento deverá ser
preenchida e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb, disponível na página
eletrônica http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb, no período de 29 de maio até às 23h59 do dia 28 de julho de 2017 de acordo com as especificidades de cada categoria, expressas no item 8.10 e seus subitens. Para se inscrever, o candidato deverá se cadastrar como usuário do sistema SalicWeb, clicando em “Não sou cadastrado”. Caso já possua cadastro no SalicWeb, deve fazer seu login normalmente e selecionar o Edital Culturas Populares – Edição Leandro Gomes de Barros.
Os candidatos que optem por realizar sua inscrição pela internet e queiram enviar em meio físico material que não possa ser inserido no SalicWeb, poderão encaminhá-lo por via postal, para o endereço indicado no item 8.6.4. No envelope deverá constar o número da inscrição gerado pelo Sistema e o nome da iniciativa cadastrada, bem como a identificação do Edital.

Por via postal: Caso o candidato prefira realizar a inscrição por via postal, a mesma deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, para o endereço:
Edital de Seleção Pública n.º 01, de 26/05/2017
Edital Cultura Popular – Edição Leandro Gomes de Barros
Setor Hoteleiro Sul – Quadra 02, Bloco “B”, Ed. TELEX – Térreo
Caixa Postal: 8591
Brasília/DF – CEP 70.312-970
No caso previsto no item 8.6.4, somente serão aceitas inscrições cujo registro de postagem indique data entre 29 de maio e 28 de julho de 2017. Os candidatos poderão optar pelo envio da inscrição oral, gravada em áudio ou vídeo, devendo responder o Formulário de Inscrição (Anexo 1 ou Anexo 2) de acordo com a categoria escolhida em sua totalidade, respeitando-se a
sequência de perguntas.As inscrições orais poderão ser enviadas em CD, DVD, Pendrive ou similar e apenas o Formulário de Inscrição (Anexo 1 ou Anexo 2) poderá ser enviado em formato oral.

24. Qual é o prazo final para a inscrição?

O prazo final para a inscrição no Edital Culturas Populares 2017 é 28 de julho de 2017. Caso esse prazo seja prorrogado, o Ministério da Cultura publicará a prorrogação no Diário Oficial da União e na página www.cultura.gov.br. Lembramos que o envio dos demais documentos obrigatórios deve ser feito nesse mesmo dia. Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo. Por isso, não deixe para o último momento, inscreva-se o quanto antes.

25. Esclarecimento sobre as fichas de inscrição

Sabemos que a riqueza maior do conhecimento dos Mestres e Mestras das culturas populares, bem como de seus herdeiros, está em seu saber e fazer, e não nos textos escritos sobre essas tradições, apesar da grande importância que esses textos possam ter. No entanto, para concorrer no edital, é necessário o esforço de colocar em palavras escritas a história de vida e um pouco do conhecimento desses cultores e Mestres. Sendo assim, caso você e as pessoas do seu grupo não tenham muita facilidade com essa forma de textos escritos, pode ser interessante buscar o apoio de pessoas de sua confiança para essa tarefa.
O Formulário de Inscrição é um instrumento que diferencia um candidato do outro e deve ser respondido de forma clara e legível, para que a candidatura esteja em condições de concorrer ao Edital Culturas Populares 2017 – Edição Leandro Gomes de Barros.
Lembre-se que quanto mais informações forem dadas sobre o seu trabalho ou iniciativa, mostrando como ela foi desenvolvida, porque ela foi realizada e os resultados que ela trouxe para a comunidade, anexando fotos, cds, folhetos, matérias de jornais etc, mais chance você terá de ser compreendido pela Comissão de Seleção.Caso você tenha alguma dúvida, procure sua resposta nesse Manual e, caso ela persista, estaremos à sua disposição pelo e-mail coedi@cultura.gov.br.

26. No formulário de inscrição, vocês falam sobre os benefícios ou produtos que o trabalho dos mestres ou a iniciativa do grupo geram na comunidade. O que isso significa?

Nós relacionamos alguns exemplos de benefícios, que podem ser:
1) Benefícios materiais, palpáveis, tais como: alimentos, medicamentos, artesanato, instrumentos, publicações, cds/dvds, feiras, santuários etc;
2) Benefícios imateriais, que não são tocados pelas mãos, mas modificam diretamente as comunidades porque contribuem, educam, fortalecem, valorizam, ou seja, melhoram alguma situação ou condição, tais como: Ensino de artes e ofícios, revitalização de
conhecimentos e modos de fazer; Fortalecimento de rituais e festas etc.
Esses exemplos são para auxiliá-los na resposta, mas para nós é mais importante que você responda com suas próprias palavras.