Perguntas Frequentes

PERGUNTAS FREQUENTES

1. O QUE É O EDITAL DE CULTURAS POPULARES 2018 – EDIÇÃO SELMA DO COCO?

É um concurso promovido pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura que premiará 500 (quinhentas) inscrições de mestres, grupos sem constituição jurídica e instituições privadas, com o objetivo de reconhecer a atuação e a contribuição do trabalho dos praticantes das Culturas Populares

2. QUAL É O VALOR DO PRÊMIO?

Cada um dos candidatos selecionados receberá um prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) bruto (haverá desconto de impostos). Os prêmios serão divididos da seguinte forma:

  1. 200 (duzentos) prêmios para iniciativas de Mestres e Mestras (pessoa física);
  2. 180 (cento e oitenta) prêmios para iniciativas de Grupos sem constituição jurídica – CNPJ;
  3. 70 (setenta) prêmios para pessoas jurídicas sem fins lucrativos;
  4. 30 (trinta) prêmios, sendo 15 (quinze) destinados a grupos e 15 (quinze) destinados a pessoas jurídicas que comprovem ações em acessibilidade cultural; e
  5. 20 (vinte) prêmios para herdeiros de mestres e mestras In Memoriam.
3. O QUE É CULTURA POPULAR?

A cultura popular e tradicional é o conjunto de criações que emanam de uma comunidade, expressas por grupos que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade cultural e social. Considerando a pluralidade de comportamentos e práticas sociais, os diferentes modos de se organizar e de viver a vida social e a diversidade de culturas existentes no Brasil, essa edição vislumbra a possibilidade de se pensar a cultura popular na perspectiva da circularidade cultural, propondo um diálogo entre a erudição e o popular e entre o tradicional e o moderno nas manifestações culturais da sociedade, partindo-se do ponto de vista das interferências mútuas entre essas vertentes.

A partir desta perspectiva, amplia-se o conceito de cultura popular, considerando seus processos de inserção nas transformações sociais, mantendo o espaço tanto para a permanência de sua “pureza” quanto para sua reelaboração pelos próprios criadores, permitindo certas rupturas e incorporações de novos elementos da sociedade em que elas se realizam. Essa nova visão tem o intuito de possibilitar a construção e afirmação de novas identidades que evidenciam o novo lugar social que esses criadores buscam afirmar frente à sociedade, ao mesmo tempo em que preservam seu legado cultural. Assim, a Cultura Popular permanece tendo como traço central o tradicional e uma busca pela sua preservação, mas abre-se uma nova perspectiva, permitindo que se possam acompanhar os percursos da sociedade que hoje se traduz de diferentes formas, seja por meio da língua, da literatura, da música, da dança, dos jogos, da mitologia, da religiosidade, dos rituais, das festas, dos festejos, dos costumes, do artesanato, da arquitetura, da medicina popular, da culinária, dos novos ritmos, das formas de expressão plástica dentre outras, desde que emanadas da coletividade.

Assim, o Ministério da Cultura abre espaço também para a visibilidade das versões que fogem a um conceito de tradicional sobre o que vem a compor esse conjunto de manifestações culturais que convencionamos chamar por “Culturas Populares”, mas que preservam condições suficientes e são consideradas como autênticas e legítimas das representações coletivas populares, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção dinâmica das diferentes identidades culturais; atividades de retomada de práticas populares em processo de esquecimento e difusão das expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem, além da visibilidade e valorização das culturas populares tradicionais, essa edição se abre às manifestações dos novos arranjos que se veem da cultura popular.

4. QUEM PODE CONCORRER NO EDITAL?

Para o prêmio, os candidatos são separados em cinco categorias:

  1. Mestres e Mestras – (pessoas físicas);
  2. Grupos (sem constituição jurídica – CNPJ), tendo por indicação um representante;
  3. Instituições privadas sem fins lucrativos de finalidade ou natureza cultural;
  4. Grupos e pessoas jurídicas que comprovem ações em acessibilidade cultural;
  5. Mestres In Memoriam – Herdeiros de mestres ou mestras já falecidos – (pessoa física).
5. QUEM É MESTRE(A) DAS CULTURAS POPULARES?

O (a) Mestre(a) é uma pessoa que tem grande experiência e conhecimento dos saberes e fazeres populares, é dedicado(a) às expressões culturais populares, tem capacidade de transmitir seus conhecimentos artísticos e culturais, e seu trabalho é reconhecido pela comunidade onde vive, como também por outros setores culturais.

6. QUEM SÃO OS GRUPOS SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA DAS CULTURAS POPULARES?

São aqueles grupos formados espontaneamente pelos membros da própria comunidade. Envolvem-se diretamente com as manifestações e expressões artísticas típicas das Culturas Populares, mas não possuem registro oficial no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. Nesse caso, o prêmio será entregue a uma liderança do grupo, desde que haja autorização expressa de seus integrantes em uma carta modelo fornecida pelo MinC. Importante: No ato da inscrição é necessário enviar cópia do documento de identificação e do CPF de todos os membros que assinarem a carta indicando o representante.

7. QUEM SÃO AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS?

É um conjunto de pessoas que resolveram formalizar o seu grupo fazendo um registro oficial, e providenciando os documentos necessários para esse registro. Esses Grupos, chamados de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, não têm fins lucrativos, têm natureza ou finalidade cultural, e devem atuar na área das culturas populares.

8. POR QUE RECONHECER HERDEIROS DE MESTRES IN MEMORIAM?

Consideramos importante valorizar e preservar a memória de mestres e mestras já falecidos. A homenagem é uma forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido e a sua contribuição para o universo das culturas populares. Nessa categoria serão oferecidos 20 prêmios aos herdeiros de mestres e mestras falecidos que comprovem a continuidade das ações.

9. COTA PARA INICIATIVAS ACESSÍVEIS, QUEM PODE SE INSCREVER?

Serão destinados 30 prêmios, sendo 15 (quinze) destinados a grupos e 15 (quinze) destinados a pessoas jurídicas cujas ações e atividades tenham sido direcionadas às pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem em concorrer nesta cota deverão obrigatoriamente preencher o Anexo 8 do Edital. Atenção: Além do Anexo 8 o candidato também deverá preencher o Anexo referente a sua categoria, Grupo ou Pessoa Jurídica.

10. POSSO ME CANDIDATAR EM MAIS DE UMA CATEGORIA?

Não. Cada candidato pode concorrer em apenas uma das cinco categorias. Caso você se candidate em mais de uma categoria, todas as suas inscrições serão eliminadas e você será impedido de concorrer ao prêmio.

11. O MEU GRUPO PODE CONCORRER COM MAIS DE UMA INICIATIVA?

Não. Cada grupo pode apresentar somente uma iniciativa, ou seja, não é permitida a inscrição de atividades separadas. No caso de grupos que desenvolvem várias atividades, deverá ser apresentado o conjunto das atividades já realizadas.

12. SOU MESTRE DE MAIS DE UMA EXPRESSÃO DA CULTURA POPULAR, POSSO FAZER MAIS DE UMA INSCRIÇÃO?

Não. O prêmio é para Mestre da Cultura Popular e nesse caso só é permitida uma inscrição por candidato.

13. FUI PREMIADO NA EDIÇÃO ANTERIOR DO PRÊMIO, EDIÇÃO LEANDRO GOMES DE BARROS (2017). POSSO PARTICIPAR DESTE CONCURSO?

Não. Todos os candidatos premiados na Edição 2017 – Leandro Gomes de Barros não poderão concorrer nessa Edição. Caso seja detectada a inscrição de algum candidato premiado em qualquer categoria, a inscrição será eliminada em qualquer fase do Edital.

14. QUEM VAI ESCOLHER OS PREMIADOS?

Uma Comissão criada especificamente para esse Edital, composta por profissionais de reconhecida atuação e conhecimento na área das culturas populares, técnicos e/ou dirigentes do Ministério da Cultura e de instituições parceiras.

15. COMO SEI QUAL É A DOCUMENTAÇÃO DA MINHA CATEGORIA?

É importante lembrar que cada tipo de candidato/categoria exige o envio de uma documentação específica e o preenchimento de uma ficha de inscrição diferente. Assim, se você decidir se candidatar como um “Mestre”, você tem que responder apenas a ficha de inscrição para “Mestres” e enviar os documentos obrigatórios para “Mestre”. E da mesma forma com as outras categorias.

16. QUAL É A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MESTRE?
  1. formulário de inscrição (Anexo 1) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado pelo(a) Mestre(a), ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
  2. cópia do documento de identificação e do CPF;
  3. um documento (Anexo 5) que autoriza o Ministério da Cultura a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados; e
  4. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecer a atuação do(a) Mestre(a), tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais).
17. QUAL É A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA GRUPOS SEM CNPJ?
  1. formulário de inscrição (Anexo 2) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado pelo(a) representante indicado(a) pelo Grupo para recebimento do prêmio, ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
  2. uma Carta de Apoio do Grupo (Anexo 6), comprovando o conhecimento coletivo da inscrição, constando a indicação do(a) representante responsável pelo formulário de inscrição, bem como para receber a premiação em nome do coletivo;
  3. cópia do documento de identificação e do CPF do(a) representante indicado(a), bem como cópia do documento de identificação e do CPF de todos os membros que assinaram o Anexo 6;
  4. um documento (Anexo 5) que autoriza o Ministério da Cultura a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados;
  5. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecerem a atuação do Grupo, tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais); e
  6. Anexo 8, apenas para os candidatos que optem por concorrer na categoria acessibilidade cultural.
18. QUAL É A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS?
  1. cópia simples do estatuto da instituição e respectivas atualizações, se for o caso;
  2. cópia simples da ata de eleição ou do termo de posse do(a) dirigente em exercício dentro da validade (não serão aceitas cópias cuja data da posse esteja expirada);
  3. cópia do documento de identificação e do CPF do(a) dirigente da instituição;
  4. formulário de inscrição (Anexo 3) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado pelo(a) dirigente da Instituição, ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
  5. comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ;
  6. um documento (Anexo 5) que autoriza o Ministério da Cultura a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados;
  7. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecer a atuação da Instituição, tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais); e
  8. Anexo 8, apenas para os candidatos que optem por concorrer na categoria acessibilidade cultural.
19. QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONCORRER COMO MESTRES IN MEMORIAM?
  1. formulário de inscrição (Anexo 4) respondido de forma escrita (à mão ou impressa) e devidamente assinado pelo(a) representante indicado(a) pelos herdeiros do Mestre ou Mestra In Memoriam, ou oral (CD, DVD ou Pendrive);
  2. cópia do documento de identificação e do CPF do(a) herdeiro(a) indicado(a) no (Anexo 7), bem como cópia do documento de identificação e do CPF de todos os membros que assinaram o Anexo 7;
  3. uma Carta de autorização dos herdeiros do Mestre ou Mestra In Memoriam (Anexo 7), comprovando o conhecimento da inscrição, constando a indicação do(a) responsável para receber a premiação;
  4. cópia simples da certidão de óbito ou documentos equivalentes do Mestre ou Mestra In Memoriam;
  5. um documento (Anexo 5) que autoriza o Ministério da Cultura a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição e que responsabiliza o candidato pelos documentos e materiais apresentados; e
  6. cópias de materiais que permitam aos avaliadores conhecer a continuidade e atuação do trabalho do(a) herdeiro(a) indicado(a) no (Anexo 7), tais como: cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, outros materiais).

 

Obs. 1. IMPORTANTE:  Ao indicar o representante do grupo, alertamos que esta será a pessoa de contato entre o Ministério da Cultura, que ela receberá o Prêmio em nome do Grupo, e que será necessário o envio da cópia do documento de identificação e do CPF de todos os membros que assinarem a carta de indicação do(a) representante NO ATO DA INSCRIÇÃO. Confira a documentação antes de enviar, se todas a inscrição contém todas as cópias e se as mesmas estão legíveis, a falta de algum documento inabilitará a inscrição e o candidato perderá o direito a concorrer.

20. O MATERIAL ENVIADO SERÁ DEVOLVIDO?

O material enviado não será devolvido, mesmo que você ou o seu grupo não sejam premiados. Esse material passará a fazer parte do acervo do Ministério da Cultura para fins de pesquisa, documentação e mapeamento das manifestações das culturas populares, e poderá servir para enriquecer eventuais publicações como páginas na Internet, um Catálogo sobre as Culturas Populares e outras publicações para valorizar e difundir as manifestações das Culturas Populares brasileiras, seus Mestres e Grupos. Por isso, todas as categorias deverão preencher o anexo de autorização de uso de imagem.

21. Como fico sabendo que a documentação que enviei foi recebida e que está tudo bem com ela?

O Ministério da Cultura tem um prazo para organizar a documentação recebida, cadastrar sua inscrição e publicar uma lista confirmando a inscrição. Essa publicação divulgará todos os inscritos que cumpriram todas as exigências e estão corretas, no site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br e no Diário Oficial da União.

22. ONDE POSSO ENCONTRAR O EDITAL, AS FICHAS DE INSCRIÇÃO E A CARTILHA (MANUAL DE ORIENTAÇÕES)?

O Edital, as Fichas de Inscrição e este Manual de Orientações estão disponíveis nos endereço eletrônicos www.cultura.gov.br e http://culturaspopulares.cultura.gov.br/downloads .

23. DE QUE FORMA POSSO ME INSCREVER?

As inscrições serão efetuadas em um período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido entre os dias 30 de abril e 13 de junho de 2018, pela internet ou por via postal, à escolha do candidato, conforme se segue:

 

PELA INTERNET:

Em caso de inscrição pela Internet, a documentação obrigatória prevista no presente regulamento deverá ser preenchida, assinada e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb, disponível na página eletrônica http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb, no período de 30 de abril até às 17h00 do dia 13 de junho de 2018 de acordo com as especificidades de cada categoria.

Para se inscrever, o candidato deverá se cadastrar como usuário do sistema SalicWeb, clicando em “Não sou cadastrado”. Caso já possua cadastro no SalicWeb, deve fazer seu login normalmente e selecionar o Edital Culturas Populares – Edição Selma do Coco.

Os candidatos que optem por realizar sua inscrição pela internet e queiram enviar em meio físico material que não possa ser inserido no SalicWeb, deverão obrigatoriamente optar pela inscrição postal. Não serão aceitas inscrições enviadas parte pelo sistema e parte por via postal.

 

POR VIA POSTAL:

Caso o candidato prefira realizar a inscrição por via postal, a mesma deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, para o endereço:

Edital de Seleção Pública n.º 01, de 26/04/2018

Culturas Populares – Edição Selma do Coco

Setor Hoteleiro Sul – Quadra 02, Bloco “B”, Ed. TELEX – Térreo

Caixa Postal: 8591

Brasília/DF – CEP 70.312-970

 

Os candidatos poderão optar pelo envio da inscrição oral, gravada em áudio ou vídeo, devendo responder o Formulário de Inscrição de acordo com a categoria escolhida em sua totalidade, respeitando-se a sequência de perguntas.

As inscrições orais poderão ser enviadas em CD, DVD, Pendrive ou similar e apenas o Formulário de Inscrição poderá ser enviado em formato oral. É necessário que para as inscrições orais, o candidato envie o cabeçalho com os dados básicos do candidato.

 

24. QUAL É O PRAZO FINAL PARA A INSCRIÇÃO?

O prazo final para a inscrição no Edital Culturas Populares – Edição Selma do Coco é 13 de junho de 2018. Caso esse prazo seja prorrogado, o Ministério da Cultura publicará a prorrogação no Diário Oficial da União e na página www.cultura.gov.br.

Lembramos que o envio dos demais documentos obrigatórios deve ser feito nesse mesmo dia. Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo. Por isso, não deixe para o último momento, inscreva-se o quanto antes.

 

ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FICHAS DE INSCRIÇÃO

Sabemos que a riqueza maior do conhecimento dos Mestres e Mestras das culturas populares, bem como de seus herdeiros, está em seu saber e fazer, e não nos textos escritos sobre essas tradições, apesar da grande importância que esses textos possam ter. No entanto, para concorrer no edital, é necessário o esforço de colocar em palavras escritas a história de vida e um pouco do conhecimento desses cultores e Mestres.

Sendo assim, caso você e as pessoas do seu grupo não tenham muita facilidade com essa forma de textos escritos, pode ser interessante buscar o apoio de pessoas de sua confiança para essa tarefa.

O Formulário de Inscrição é um instrumento que diferencia um candidato do outro e deve ser respondido de forma clara e legível, para que a candidatura esteja em condições de concorrer ao Edital Culturas Populares 2018 – Edição Selma do Coco.

Lembre-se que quanto mais informações forem dadas sobre o seu trabalho ou iniciativa, mostrando como ela foi desenvolvida, porque ela foi realizada e os resultados que ela trouxe para a comunidade, anexando fotos, cds, folhetos, matérias de jornais, etc, mais chance você terá de ser compreendido pela Comissão de Seleção.

Caso você tenha alguma dúvida, procure sua resposta nesse Manual e, caso ela persista, estaremos à sua disposição pelo e-mail coedi@cultura.gov.br.

25. NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, VOCÊS FALAM SOBRE OS BENEFÍCIOS OU PRODUTOS QUE O TRABALHO DOS MESTRES OU A INICIATIVA DO GRUPO GERAM NA COMUNIDADE. O QUE ISSO SIGNIFICA?

Nós relacionamos alguns exemplos de benefícios, que podem ser:

  • Benefícios materiais, palpáveis, tais como: alimentos, medicamentos, artesanato, instrumentos, publicações, cds/dvds, feiras, santuários, etc;
  • Benefícios imateriais, que não são tocados pelas mãos, mas modificam diretamente as comunidades porque contribuem, educam, fortalecem, valorizam, ou seja, melhoram alguma situação ou condição, tais como: ensino de artes e ofícios, revitalização de conhecimentos e modos de fazer; fortalecimento de rituais e festas, etc.

Esses exemplos são para auxiliá-los na resposta, mas para nós é mais importante que você responda com suas próprias palavras.

26. COMO FAÇO PARA SER RECONHECIDO PELO MINC COMO PONTO DE CULTURA?

As instituições privadas sem fins lucrativos e os grupos, denominados coletivos culturais, que tiverem suas iniciativas classificadas na Homologação do Resultado Final, PODERÃO SER CERTIFICADOS COMO PONTO DE CULTURA PELO CADASTRO NACIONAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, caso manifestem interesse no Formulário de Inscrição do Edital. Para tanto, deverão acessar a Plataforma Cultura Viva http://culturaviva.gov.br e efetuar o cadastro com as informações obrigatórias, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 e da Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016.

 

Passo a passo: 1. Para se tornar um Ponto de Cultura reconhecido pelo MinC, acesse a página culturaviva.gov.br e preencha os formulários de cadastro com as informações sobre a sua entidade ou coletivo cultural, sua localização e o histórico de atuação no campo da cultura. 2. Inclua dados que demonstrem alinhamento à definição de Ponto de Cultura, assim como também portfólio sobre as atividades culturais realizadas e duas cartas de recomendação. 3. Coletivos Culturais sem Constituição jurídica devem apresentar carta de autorização do grupo de pessoas que compõem o coletivo. 4. Assine os Termos de Uso e Privacidade e Adesão à Política Nacional de Cultura Viva. 5. Declare verdadeiras as informações prestadas; 6. Aperte o botão “ENVIAR” para que seu cadastro seja recebido na base de dados da Plataforma Rede Cultura Viva. Seu cadastro será avaliado e, se deferido, a entidade ou coletivo cultural receberá um certificado digital do Ministério da Cultura atestando sua condição de Ponto de Cultura.

Dúvidas: Acesse o site indicado para mais orientações e modelos de documentação.